Políticas de Privacidade

A BANBAN CALÇADOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.947.389/0001-30 com sede em Endereço: Av. Parque Norte 2, 169 - Distrito Industrial I, Maracanaú - CE, 61939-180, valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes, visitantes e parceiros. Esta Política de Privacidade tem o objetivo de esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais de quem interage com nossos sites, lojas físicas, redes sociais e canais de atendimento.
Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido e compreendido as condições aqui descritas e manifesta seu consentimento livre, informado e inequívoco, conforme previsto na Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. DADOS COLETADOS
   A BANBAN CALÇADOS coleta apenas os dados necessários para oferecer a melhor experiência de compra, atendimento e navegação.
2. 1. Dados Pessoais:
      • Nome completo;
      • CPF e data de nascimento;
      • Telefone e e-mail;
      • Endereço de entrega e faturamento;
      • Gênero (quando informado);
      • Geolocalização (para descontos e fretes regionais).
3. 1. Dados de Pagamento:
      • Informações de cartão de crédito/débito (processadas de forma segura por parceiros certificados);
      • Dados de transações via PIX, boleto ou outros meios eletrônicos.
4. 2.1. Processamento Seguro dos Dados de Pagamento: Para garantir a segurança e privacidade das informações financeiras, não armazenamos os dados completos dos cartões de crédito. O processamento dessas informações é realizado exclusivamente por empresas especializadas em pagamentos eletrônicos, seguindo os mais altos padrões de segurança, como o PCI DSS.
5. 1. Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas, tempo de permanência no site e preferências de produtos.
6. 1. Dados de Login Social: Caso o cadastro seja feito por meio de redes sociais (ex.: Facebook, Google), coletaremos apenas as informações autorizadas pela respectiva plataforma.
7. 1. Dados de Atendimento:

• Registros de contatos com nosso SAC, via e-mail, WhatsApp, chat, redes sociais ou formulário do site;
• Avaliações e comentários sobre produtos e serviços.
1.6. Documentos Adicionais: Em casos específicos (como trocas, validação de cadastro ou prevenção a fraudes), podemos solicitar comprovante de residência ou documentos de identificação para validação de cadastro e segurança nas transações.

1.7. Dados Sensíveis e de Menores: A BANBAN CALÇADOS não coleta dados sensíveis (como informações de saúde, crença religiosa, orientação política etc.).
Também não realiza a coleta de dados de menores de 18 anos sem o consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais. Caso tais informações sejam identificadas, serão imediatamente excluídas.

1. FINALIDADES E BASES LEGAIS
   Os dados coletados pelo BANBAN CALÇADOS são tratados com estrita observância às normas de proteção de dados e utilizados para as seguintes finalidades:
   Finalidade Base Jurídica (LGPD)
   Finalidade Base Legal (LGPD)
   Processar pedidos, entregas e trocas Execução de contrato (Art. 7º, V)
   Viabilizar pagamentos e prevenir fraudes Legítimo interesse (Art. 7º, IX)
   Personalizar experiência de compra e recomendar produtos Legítimo interesse (Art. 7º, IX)
   Enviar promoções, ofertas e campanhas Consentimento (Art. 7º, I)
   Cumprir obrigações fiscais e regulatórias Obrigação legal (Art. 7º, II)
   Garantir segurança dos sistemas e usuários Legítimo interesse (Art. 7º, IX)
   Atender solicitações do cliente e prestar suporte Execução de contrato (Art. 7º, V)
   O titular pode revogar o consentimento para comunicações de marketing a qualquer momento (ver item 6).
2. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
   A BANBAN CALÇADOS utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para aprimorar a experiência de navegação em suas plataformas. Os tipos de cookies empregados incluem:
   a) Essenciais: Necessários para garantir o funcionamento adequado do site.
   b) Analíticos: Coletam informações sobre o comportamento de navegação para otimização da plataforma.
   c) Marketing: Personalize anúncios e promoções com base nos interesses do usuário.
   Os usuários podem gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do navegador ou por meio das opções disponibilizadas no site.
3. Compartilhamento de Dados
   A BANBAN CALÇADOS não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário:
   a) Empresas de logística e transporte – Para viabilizar a entrega de produtos.
   b) Operadoras de pagamento e serviços antifraude – Para processamento seguro de pagamentos.
   c) Fornecedores de marketing e de dados – Para aprimorar a comunicação e experiência do cliente.
   d) Autoridades governamentais – quando exigido por lei, regulamentação ou decisão judicial.

Todos os parceiros seguem cláusulas contratuais de confidencialidade e segurança da informação, de acordo com a LGPD.

1. Segurança e Armazenamento de Dados
   Alguns dos dados podem ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil, por meio de fornecedores de serviços em nuvem (ex.: Amazon AWS, Google, Meta, VTEX).
   Em todos os casos, garantimos que tais parceiros adotam padrões de segurança equivalentes aos exigidos pela legislação brasileira incluindo:
   a) Criptografia – Aplicação de protocolos de segurança para proteger informações seguras.
   b) Controle de acesso – Restrição de acesso aos dados apenas para profissionais autorizados.
   c) Monitoramento contínuo – Identificação e prevenção de acessos não autorizados.
   Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades desta Política ou conforme exigido por lei. Após esse prazo, são eliminados de forma segura.

2. Direitos Titulares de Dados
   Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os titulares possuem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
   a) Acesso e confirmação – Solicitar a confirmação de tratamento e o acesso aos seus dados.
   b) Exclusão – Solicitar a exclusão dos dados, salvo casos em que haja obrigação legal para mantê-los.
   c) Revogação de consentimento – Cancelar a autorização para o uso dos dados.
   d) Informações sobre compartilhamento – Obter detalhes sobre quais terceiros os dados foram compartilhados.
   e) Portabilidade – Solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviços.
   Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais abaixo:
   E-mail: privacidade@banbancalcados.com.br
   Contato: (85) 99634-3864
   Formulário LGPD (em desenvolvimento): disponível no site institucional.
   As solicitações serão respondidas em até 15 dias, mediante verificação da identidade do solicitante, conforme previsto na LGPD.
   O atendimento será conduzido pela Encarregada de Proteção de Dados (DPO), Mônica Luglio.

3. Alterações na Política de Privacidade
   A BANBAN CALÇADOS poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para revisar ajustes em suas práticas ou para atender a novos requisitos legais.
   Recomenda-se que os usuários revisem este documento regularmente.
   Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas por meio de publicações em redes sociais, e-mails ou notificações no site oficial do BANBAN CALÇADOS.

4. Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
   Dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas para:
   • 📩 E-mail: privacidade@banbancalcados.com.br
   • Redes Sociais: @BanBancalcados
   • WhatsApp: (85) 99634-3864

5. Legislação Aplicável:
   • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018;
   • Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014;
   • Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990;
   • Código Civil – Lei nº 10.406/2002.

6. Comunicação de Incidentes de Segurança
   Caso ocorra qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a BanBan Calçados comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, em conformidade com o Art. 48 da LGPD.

7. Atualizações da Política
   Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias, alterações legislativas ou novas práticas internas.
   Sempre que houver alterações relevantes, comunicaremos por meio do site oficial, e-mail ou redes sociais oficiais da BanBan Calçados.

8. Encarregada de Proteção de Dados (DPO)
   Nome: Mônica Luglio
   Cargo: Encarregada de Proteção de Dados (DPO)
   E-mail: privacidade@banbancalcados.com.br
   WhatsApp: (85) 99634-3864

9. Legislação Aplicável
   Esta Política é regida pelas normas:
   • Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
   • Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
   • Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor;
   • Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.

• Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor;
• Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.